Última Atualização: 12/08/2024 / Versão 001


Bem-vinda!

Estes termos de uso regem seu acesso e uso disponibilizados, criados, controlados e operados por INSTITUTO DA MENOPAUSA, pessoa jurídica de direito privado inscrita sob o CNPJ n. 27.968.607/0001-16.

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do infoproduto DESAFIO ADEUS PRIMEIROS QUILOS, incluindo todos os materiais, informações, documentos, ebooks, videobooks e promovidos, digitais ou físicos, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

IMPORTANTE LEMBRAR, QUE AO ADQUIRIR O ACESSO AO INFOPRODUTO DESAFIO ADEUS PRIMEIROS QUILOS, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ, EM ESPECIAL ÀQUELES QUE CONTRARIAM AS REGRAS DESTE TERMO DE USO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS OU NÃO TENHA FICADO CLARO ALGUM PONTO, VOCÊ NÃO DEVE PARTICIPAR DO INFOPRODUTO, ATÉ QUE VOCÊ TENHA SANADO TODAS AS SUAS DÚVIDAS.

AO ACEITAR ESTES TERMOS VOCÊ AUTORIZA QUE A INSTITUTO DA MENOPAUSA REPORTE ÀS AUTORIDADES COMPETENTES QUALQUER ATO RELACIONADO AO ACESSO E USO INADEQUADO DO INFOPRODUTO ORA ADQUIRIDO, EM QUE CONSIDERE TER INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE OU ILEGALIDADE, E A ALUNA/USUÁRIA REPORTADO NÃO PODERÁ EXIGIR QUALQUER TIPO DE INDENIZAÇÃO, POR DANO PATRIMONIAL OU EXTRAPATRIMONIAL, EM DECORRÊNCIA DESSA COMUNICAÇÃO.

ESTE INFOPRODUTO NÃO SUBSTITUI O ACOMPANHAMENTO MÉDICO. O PRINCIPAL OBJETIVO É AUXILIAR A ALUNA/USUÁRIA A IMPLEMENTAR MUDANÇAS ALIMENTARES E COM ISSO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA. NÃO ORIENTAMOS FAZER A INCLUSÃO OU SUSPENSÃO DE MEDICAMENTOS SEM ANTES CONSULTAR O SEU MÉDICO.

A aceitação destes Termos de Uso será feita no momento da inscrição do infoproduto DESAFIO ADEUS PRIMEIROS QUILOS, oportunidade em que consentirá com as regras estabelecidas nestes Termos de Uso.

1. QUEM SOMOS?
O INSTITUTO DA MENOPAUSA é uma empresa educacional que ensina mulheres a viver a menopausa sem sofrimento através de um ecossistema de produtos que ajudam a viver de maneira mais saudável nessa fase da vida.

2. DO INFOPRODUTO DESAFIO ADEUS PRIMEIROS QUILOS
O infoproduto DESAFIO ADEUS PRIMEIROS QUILOS é 100% gratuito e vai te ajudar a desativar o metabolismo da menopausa: emagreça até 5kg em 07 (sete) dias sem reposição hormonal, sem remédios, sem exercícios, sem passar fome, sem suplementos, 100% com alimentação.

2.1. O infoproduto DESAFIO ADEUS PRIMEIROS QUILOS é composto por:
Aulas online e ao vivo;
Aulas gravadas;
Plano Alimentar;
Ebook de receitas;

Acesso à comunidade do facebook para networking entre as participantes e para quem desejar, colocar as fotos de cada alimentação e da pesagem diária;

Acesso ao grupo do whatsapp apenas para avisos.

2.2. O acesso ao DESAFIO ADEUS PRIMEIROS QUILOS é válido pelo período de 07 (sete) dias.

2.3. O Plano Alimentar e as receitas são elaborados por nutricionistas.

3. A QUEM É DESTINADO A DESAFIO ADEUS PRIMEIROS QUILOS?
O DESAFIO ADEUS PRIMEIROS QUILOS é destinado a mulheres 40+ que estão na fase da menopausa e climatério.

3.1. Se você tem menos de 18 (dezoito) anos não poderá registrar-se no DESAFIO ADEUS PRIMEIROS QUILOS sem a permissão ou consentimento dos pais, salvo se for emancipado, sendo certo que a conclusão do cadastro, e a aceitação destes Termos pressupõem que essa autorização foi concedida regularmente.

3.2. AO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, VOCÊ DECLARA TER A CAPACIDADE LEGAL NECESSÁRIA PARA CUMPRIR E FICAR VINCULADO A ESTES TERMOS DE USO, ESTANDO CIENTE QUE UMA VEZ VERIFICADA INFRAÇÃO A ESTA CLÁUSULA, O ACESSO SERÁ BLOQUEADO DE IMEDIATO, E ISSO NÃO IRÁ GERAR DIREITO A QUALQUER INDENIZAÇÃO OU REEMBOLSO EM RAZÃO DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS JUNTOS À INSTITUTO DA MENOPAUSA.

4. COMO ACESSAR O DESAFIO ADEUS PRIMEIROS QUILOS
Assim que a aluna/usuária fizer a inscrição, ela irá receber os dados para acesso no e-mail e whatsapp cadastrados.

4.1. A aluna/usuária só conseguirá ter acesso aos entregáveis previstos no 2.1. se realizar o check-in que será encaminhado por whatsapp.

4.2. Para acesso da aluna/usuária, poderemos solicitar informações pessoais, tais como nome completo, CPF, endereço completo com CEP, e-mail e telefone.

4.3. A plataforma que hospeda o DESAFIO ADEUS PRIMEIROS QUILOS pode fazer o uso de Cookies. Assim, ao acessar, a aluna/usuária concorda com o uso de cookies de acordo com a Política de Cookies.

4.4. Será permitido a aluna/usuária possuir apenas um perfil para o DESAFIO ADEUS PRIMEIROS QUILOS, com suas respectivas informações.

4.5. O acesso ao DESAFIO ADEUS PRIMEIROS QUILOS e ao pedido de suporte, é pessoal, individual e intransferível, não podendo ser cedido, compartilhado ou vendido.

4.6. É vedado o acesso simultâneo ao DESAFIO ADEUS PRIMEIROS QUILOS, e caso seja verificada alguma irregularidade ou sejam prestadas informações falsas pela aluna/usuária, o acesso será bloqueado e/ou a conta será automaticamente deletada.

4.7. Em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou o não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, o INSTITUTO DA MENOPAUSA se reserva o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o acesso da aluna/usuária, não sendo devida qualquer indenização ou restituição de valores pagos, cabendo ao INSTITUTO DA MENOPAUSA o direito de promover ação de regresso, se necessário, pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso.

5. DA RELAÇÃO DA INSTITUTO DA MENOPAUSA COM A ALUNA/USUÁRIA
5.1. Ao adquirir o acesso ao DESAFIO ADEUS PRIMEIROS QUILOS, a aluna/usuária é um contratante do INSTITUTO DA MENOPAUSA, não se tornando representante, associada ou parceira desta, não podendo se apresentar como se tivesse vínculo com a empresa, devendo, ao aplicar as ferramentas ensinadas pelo DESAFIO ADEUS PRIMEIROS QUILOS, atuar exclusivamente em seu próprio nome e em seu próprio benefício.

5.2. O INSTITUTO DA MENOPAUSA não promete, nem garante que a aluna/usuária atingirá o desempenho, ganho ou resultado desejado com a utilização do DESAFIO ADEUS PRIMEIROS QUILOS, uma vez que estes podem variar de acordo com a dedicação, manuseio e aplicação correta de todas as etapas ensinadas no infoproduto, estando ciente, desde de já, que os resultados positivos dependem apenas da aluna/usuária.

6. RESPONSABILIDADES DA ALUNA/USUÁRIA
A aluna/usuária é exclusivamente responsável pela utilização do DESAFIO ADEUS PRIMEIROS QUILOS, e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.

6.1. A aluna/usuária garante a veracidade de todos os dados informados ao INSTITUTO DA MENOPAUSA sendo responsável por manter as suas informações pessoais atualizadas, sob pena de serem consideradas válidas comunicações encaminhadas para os meios de contato disponibilizados pela aluna/usuária.

6.2. O INSTITUTO DA MENOPAUSA não será responsabilizada por danos, diretos ou indiretos, que resultem do mau uso ou da incapacidade de acesso ou utilização do DESAFIO ADEUS PRIMEIROS QUILOS, sendo esta responsabilidade exclusiva da aluna/usuária.

6.3. É responsabilidade da aluna/usuária manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, pois irá responder por todas as ações realizadas em sua conta, ou através dela.

6.4. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, o INSTITUTO DA MENOPAUSA não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software.

6.5. É responsabilidade da aluna/usuária manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis para garantir segurança.

6.6. Ao aceitar este termo, a aluna/usuária se compromete a respeitar o sigilo, confidencialidade, propriedade intelectual e exclusividade das informações compartilhadas em todas as plataformas dos infoprodutos/produtos do INSTITUTO DA MENOPAUSA, tanto as geradas pela empresa, quanto de outros membros do infoproduto, sendo proibida toda e qualquer forma de armazenamento, compartilhamento, distribuição ou comercialização total ou parcial, gratuita ou onerosa dos materiais, digitais ou físicos, sem a devida autorização por escrito dos proprietários.

6.7. A aluna/usuária se compromete, ainda, a não utilizar quaisquer informações, confidenciais ou não, a que tiver acesso, de outros alunos/usuários do DESAFIO ADEUS PRIMEIROS QUILOS, para benefício próprio ou de terceiros, presente ou futuro, sendo vedada a gravação e o repasse das informações obtidas durante a interação com as demais alunos/usuários do infoproduto, responsabilizando-se pelos atos praticados por todas as pessoas que eventualmente vierem a ter acesso a essas informações por seu intermédio, e obrigando-se, assim, a ressarcir a ocorrência de qualquer dano e/ou prejuízo oriundo de uma eventual quebra de sigilo ou confidencialidade de toda e qualquer informação de terceiro a que tiver acesso por fazer parte do DESAFIO ADEUS PRIMEIROS QUILOS;

6.8. Trata-se de responsabilidade da aluna/usuária, cuidar para que as informações contidas no DESAFIO ADEUS PRIMEIROS QUILOS fiquem restritas ao conhecimento tão somente das pessoas que estejam diretamente envolvidas no infoproduto, devendo atentar-se à existência deste termo e a natureza confidencial destas informações.

7. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
O INSTITUTO DA MENOPAUSA ATUA COMO MERA FACILITADORA PARA QUE A ALUNA/USUÁRIA APRIMORE O SEU CONHECIMENTO ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE VIDEOBOOKS, FERRAMENTAS ESTRATÉGICAS, MATERIAIS, TROCA DE INSIGHTS, DÚVIDAS E DEPOIMENTOS. SENDO ASSIM, O INSTITUTO DA MENOPAUSA NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL PELO FATO DA ALUNA/USUÁRIA NÃO ALCANÇAR OS OBJETIVOS QUE FORAM TRAÇADOS QUANDO ADQUIRIU O ACESSO AO DESAFIO ADEUS PRIMEIROS QUILOS, E NEM, TAMPOUCO, RESPONSÁVEL PELOS COMENTÁRIOS EXPOSTOS PELA ALUNA/USUÁRIA E DEMAIS ALUNOS/USUÁRIOS NA ÁREA EXCLUSIVA DE MEMBROS OU AO GRUPO A QUE TIVEREM ACESSO POR FAZEREM PARTE DO DESAFIO ADEUS PRIMEIROS QUILOS.

8. DA PROIBIÇÃO DE ENVIO DE MATERIAIS/CONTEÚDOS NAS PLATAFORMAS
O INSTITUTO DA MENOPAUSA não permite que qualquer aluno/usuário apresente, publique ou disponibilize, na área de membros do DESAFIO ADEUS PRIMEIROS QUILOS, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo que não tenham relação com o infoproduto adquirido.

8.1. Apenas é permitida a publicação de conteúdos e informações de terceiros na área de membros ou no grupo oficial do DESAFIO ADEUS PRIMEIROS QUILOS, com o consentimento por escrito do titular/proprietário, com os devidos créditos ao autor dos conteúdos e informações que estão sendo divulgados pela aluna/usuária, sob pena deste ser responsabilizado por eventual prejuízo causado a terceiros.

8.2. Ao fornecer qualquer conteúdo na área de membros do DESAFIO ADEUS PRIMEIROS QUILOS, a aluna/usuária outorga ao INSTITUTO DA MENOPAUSA a gestão desta informação por prazo indeterminado, de forma gratuita e transferível, sem necessidade de novo aviso e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao DESAFIO ADEUS PRIMEIROS QUILOS.

8.3. O INSTITUTO DA MENOPAUSA poderá analisar, monitorar e remover conteúdo de aluno/usuário, a critério exclusivo desta, a qualquer momento e pelos motivos descritos neste Termo de Uso ou por mal uso da aplicação, sem prévio aviso.

8.4. É proibida a publicação de qualquer conteúdo de caráter ameaçador, falso ou fraudulento, religioso, político, homofóbico, preconceituoso, discriminatório, difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, de linguagem vulgar ou que incitem disinfoproduto de ódio, além de publicidade/propaganda comercial de qualquer produto, em qualquer plataforma relacionada ao DESAFIO ADEUS PRIMEIROS QUILOS, conforme apuração e critérios estabelecidos pelo próprio INSTITUTO DA MENOPAUSA, sendo permitido, apenas, tratar de assuntos relacionados àqueles abordados no DESAFIO ADEUS PRIMEIROS QUILOS.

8.5. Fica vedado a aluna/usuária utilizar dos canais de comunicação do INSTITUTO DA MENOPAUSA para prospecção de cliente, divulgação de produtos/serviços, quiz, enquetes, eventos ou qualquer outra finalidade, para benefício próprio ou de terceiro, que não a de troca de experiência que envolva o DESAFIO ADEUS PRIMEIROS QUILOS, sob pena de ser removida de todas as plataformas relacionadas ao infoproduto, sem a devolução dos valores pagos.

8.6. Não é permitido formar grupos paralelos de WhatsApp, Telegram, e-mail, e/ou por meio de outras redes sociais e de comunicação, seja qual for, sob pena de imediata exclusão da aluna/usuária do Programa e do acesso aos seus respectivos materiais, sem reembolso financeiro.

8.7. É possível que no material, área de membros, videobooks, etc, relacionados ao DESAFIO ADEUS PRIMEIROS QUILOS, possa conter links para sites e aplicativos de terceiros. Isso não implica, de maneira alguma, que o INSTITUTO DA MENOPAUSA seja responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. Portanto, recomendamos ler os termos de uso e políticas de privacidade de links para sites e aplicativos de terceiros que vier a visitar ou utilizar.

8.8. A aluna/usuária se compromete a não violar direitos de terceiros, especialmente imagem, voz, honra, privacidade, direitos autorais e de personalidade, respondendo por todos os atos praticados no infoproduto, inclusive pelos atos que terceiros eventualmente praticarem em seu nome.

9. PRIVACIDADE E DADOS DA ALUNA/USUÁRIA
O INSTITUTO DA MENOPAUSA se compromete a processar as informações e os dados pessoais dos usuários/alunos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), utilizando os dados fornecidos, exclusivamente para os infoprodutos/produtos do INSTITUTO DA MENOPAUSA.

9.1. Ao aceitar o presente termo, a aluna/usuária consente que o INSTITUTO DA MENOPAUSA realize o tratamento de dados, ou seja, utilize os dados disponibilizados em razão da aquisição do DESAFIO ADEUS PRIMEIROS QUILOS, dispondo dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, de acordo com o artigo 7º e 11 da Lei nº 13.709/2018.

9.2. O INSTITUTO DA MENOPAUSA poderá conservar os dados fornecidos pela aluna/usuária por tempo indeterminado para seu uso exclusivo, vedado o acesso por terceiros, conforme art. 16, inciso IV da Lei nº 13.709/18, ou até a solicitação de remoção por parte da aluna/usuária titular dos dados.

10. CONSENTIMENTOS
Ao aceitar o presente termo e adquirir o acesso ao DESAFIO ADEUS PRIMEIROS QUILOS, a aluna/usuária autoriza o INSTITUTO DA MENOPAUSA a utilizar qualquer conteúdo seu que possua, incluindo depoimentos, contribuições, participações e insights, seja através de vídeo, áudio, texto, imagens ou outro material ou conteúdo que a aluna/usuária publicar nas plataformas vinculadas ao DESAFIO ADEUS PRIMEIROS QUILOS, para reproduzir, publicar e distribuir em qualquer mídia, de forma gratuita e isenta de royalties.

10.1. Qualquer necessidade de divulgação de vídeo ou imagens, não englobados por este termo de uso, o INSTITUTO DA MENOPAUSA sempre solicitará novo consentimento à aluna/usuária, reservado o direito de remover qualquer conteúdo ou parte de conteúdo mencionado neste item 10, a qualquer momento, desde que solicitado previamente pela aluna/usuária.

10.2. A aluna/usuária autoriza, à título gratuito, o uso de sua imagem (seja através de textos, fotos(s), vídeos, áudios e qualquer outra fonte), para ilustrar vídeos, comerciais de TV, peças publicitárias e promocionais, reunidas ou não em campanhas, de caráter comercial e institucional, destinadas a divulgação de produtos, nomes, marcas, serviços ou qualquer outra denominação ou atividade ligada ao DESAFIO ADEUS PRIMEIROS QUILOS.

11. DIREITOS AUTORAIS
Todos os direitos relativos ao DESAFIO ADEUS PRIMEIROS QUILOS, bem como o seu pré-lançamento, conteúdos produzidos direta ou indiretamente, materiais, ferramentas, videobooks, informações e toda a estratégia que compõe o infoproduto mencionado, são de propriedade exclusiva do INSTITUTO DA MENOPAUSA.

11.1. O conteúdo do INSTITUTO DA MENOPAUSA é protegido pela Lei de Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual.

11.2. É proibido usar, copiar, compartilhar, reproduzir, exibir publicamente, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, licenciar, alugar, vender, explorar e fazer engenharia reversa, total ou parcialmente, de qualquer conteúdo do DESAFIO ADEUS PRIMEIROS QUILOS sem o consentimento prévio e expresso do INSTITUTO DA MENOPAUSA.

11.3. Qualquer uso não autorizado do conteúdo do INSTITUTO DA MENOPAUSA será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual, passível de indenização.

11.4. A violação do direito autoral é crime punido com prisão e multa (art. 184 do Código Penal), sem prejuízo da busca e apreensão do material e indenizações patrimoniais e morais cabíveis (arts. de 101 a 110 da Lei n. 9.610/1998 - Lei dos Direitos Autorais), além da exclusão do DESAFIO ADEUS PRIMEIROS QUILOS.

12. PROPRIEDADE INTELECTUAL
O INSTITUTO DA MENOPAUSA garante que todos os direitos, títulos e interesses (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, e outros de propriedade intelectual) sobre os infoprodutos e lançamentos, presenciais ou virtuais, disponibilizados por ela, permanecerão sob titularidade da mesma, sendo vedado o uso, integral ou parcial, oneroso ou gratuito dos nossos conteúdos sem autorização formal por escrito, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis.
12.1. A aluna/usuária não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os conteúdos do INSTITUTO DA MENOPAUSA ao ter acesso ao DESAFIO ADEUS PRIMEIROS QUILOS.

12.2. É PROIBIDO QUE A ALUNA/USUÁRIA FAÇA O DOWNLOAD DO CONTEÚDO COM O INTUITO DE ARMAZENÁ-LO EM BANCO DE DADOS PARA OFERECER PARA TERCEIRO. VEDA-SE, TAMBÉM, QUE O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO PELO INSTITUTO DA MENOPAUSA SEJA USADO PARA CRIAR UMA BASE DE DADOS OU UM SERVIÇO QUE POSSA CONCORRER DE QUALQUER MANEIRA COM O NEGÓCIO DESTA.

13. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL/DIREITO DA PERSONALIDADE
Denúncias sobre a infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na aplicação devem ser encaminhadas para o e-mail: suporte@institutodamenopausa.com.

13.1. Caso alguém entenda que algum comentário ou vídeo de aluno/usuário publicado viole seus direitos de personalidade, tais como, a honra, a imagem, a voz, o nome, a intimidade, poderá enviar uma reclamação por meio do e-mail: suporte@institutodamenopausa.com.

13.2. O INSTITUTO DA MENOPAUSA poderá, mas não estará obrigada, a remover o conteúdo denunciado, dando ciência ao Notificante e comunicando a medida para a aluna/usuária, nos termos da legislação vigente.

14. MONITORAMENTO E SEGURANÇA
O INSTITUTO DA MENOPAUSA não mede esforços para garantir a privacidade e segurança da sua aplicação no ambiente da internet.

14.1. A INSTITUTO DA MENOPAUSA poderá fazer o monitoramento de dados e acesso dos alunos/usuários nas plataformas para garantir o bom uso do infoproduto adquirido.

14.2. Nesta aplicação é proibida a mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, uso de bots de mensagens, operações massificadas, sob pena de aplicação da legislação penal brasileira e de reparação dos danos que decorrentes desta utilização.

15. ATUALIZAÇÕES DO TERMO DE USO
O INSTITUTO DA MENOPAUSA se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso sempre que for necessário para garantir a funcionalidade, aprimoramentos e atualizações dos infoprodutos oferecidos.

15.1. Estes Termos de Uso sempre contarão com a indicação da data de atualização ou versão atual.

15.2. Caso sejam feitas alterações relevantes nestes Termos de Uso, esta atualização será encaminhada ao e-mail informado pela aluna/usuária ao adquirir o infoproduto, para declarar seu conhecimento e consentimento.

15.3. Caso a aluna/usuária não mantenha seus dados atualizados conforme item 6.1, o e-mail enviado com a atualização dos Termos de Uso será dado como válido, recebido e aceito pela aluna/usuária.

15.4. Quaisquer tolerâncias ou concessões, quando não manifestadas por escrito, não constituirão precedentes invocáveis pela aluna/usuária e não terão a virtude de alterar as obrigações estipuladas nestes Termos de Uso.

16. NOSSA COMUNICAÇÃO
Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail: suporte@institutodamenopausa.com.

17. LEI APLICÁVEL / FORO
O Termo de Uso é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

17.1. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Com a concordância da aluna/usuária, estes termos regerão a relação contratual estabelecida entre as partes.

São Paulo/SP, 12 de agosto de 2024.

INSTITUTO DA MENOPAUSA.